por Manuela Cordeiro

Iniciei a pesquisa sobre o deslocamento de famílias para Rondônia para compreender como vivenciavam a sucessão geracional em assentamentos rurais criados há mais de três décadas. A ocupação massiva do estado  foi fomentada pela política de colonização desenvolvida pelos militares durante a década de 1970. Essa organização foi responsável pelo “corte” das terras nas  pranchetas estatais, não levando em conta, portanto, os limites hídricos e de relevo existentes de fato. Isso dificultou a vida dos migrantes, denominados pioneiros, que buscavam o estado como alternativa à posse de terra. A formação dos Projetos Integrados de Colonização (PIC) e Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD) por vezes esbarraram também em problemáticas relacionadas à sobreposição de terras. Tal caso foi o que ocorreu com mais de cem lotes do PAD Burareiro, criado em 1974, e parte da terra indígena Uru-Eu-Eu-Wau, homologada em 1971. Isto é, atribuição arbitrária de lotes de terra, muitas vezes não agricultáveis e que apresentavam dificuldades de acesso eram um problema para as famílias migrantes; além disso, foram criadas situações de conflito com as populações que já viviam na região, no caso os indígenas.

Na cidade de Ariquemes, o rapto de uma criança branca, filha de colonos, pelos Uru-Eu-Wau-Wau, agravaria a imagem de ameaça e exotismo que os migrantes tinham dos indígenas. Isso foi retratado pelo cineasta Adrian Cowell no documentário “Na trilha dos Uru Eu Wau Wau” que demonstra a pressão exercida pelos ditames do progresso no estado que “abria” estradas e lotes sem respeitar as populações que já viviam no estado, respaldados pelo ideário do “vazio demográfico”.  O “vazio demográfico” era uma construção social utilizada como justicativa para a colonização e uso das terras para fins agrícolas, “apagando” socialmente os seringueiros, seringalistas, garimpeiros, populações indígenas e outras populações que já ocupavam a área de Rondônia.

Os lotes “abertos” pela política de colonização em Rondônia eram denominados, inclusive pelos próprios funcionários do Estado, como “quadrados burros”. No caso de Roraima, a organização espacial da terra remetia a expressão “espinha de peixe”, sendo que a terra também era vista a partir da prancheta da administração estatal, organizada a partir de uma vicinal que recebia a denominação de tronco, de onde partiam outras estradas, chamadas vicinais, recortando os lotes para que fossem ocupados pelas famílias. O ciclo do desmatamento perdura, tanto em Rondônia quanto em Roraima, os invasores acabam por derrubar a floresta em terra pública, vendem a madeira para se capitalizar, posteriormente, plantam capim, usando a terra para a produção de gado bovino de corte ou a monocultura de soja, milho e arroz.

Os pioneiros mudaram e a última fronteira agrícola

O primeiro trabalho de campo que realizei em Rondônia foi no ano de 2010, quando tive contato com alguns municípios do estado que possuem uma forma distinta de divisão dos lotes. Mesmo que esse processo tenha ocorrido na década de 1970, atualmente ainda podem ser sentidas as influências tanto no tamanho e na qualidade das terras, quanto no que foi incentivado como produção agrícola principal, tendo em vista os interesses da administração pública federal.

Em 2012, selecionei o município de Ariquemes para a realização da pesquisa de doutorado pela possibilidade de pesquisar pelo menos duas realidades distintas, que foram pensadas de forma complementar, quanto à organização da terra. Temos o PAD Burareiro que era subdividido em terras de 250 hectares, ao passo que o PAD Marechal Dutra, criado também na área do município e quase concomitantemente,,era subdividido em terras de 100 hectares. O perfil de ocupação também era distinto – se era necessário uma comprovação financeira para o primeiro, pressupondo a necessidade de um capital inicial, isso não era necessário para os ocupantes do PAD Marechal Dutra. Dessa forma, era possível visualizar, a partir dos relatos dos interlocutores, desde o início da ocupação, o trabalho assalariado dos Marechais para os Burareiros, a subsequente desvalorização da produção de cacau, no Burareiro, bem como a do café, no Marechal Dutra e o posterior investimento maciço na pecuária.

Quando realizava trabalho de campo, acompanhava uma campanha veiculada na região: “Rondônia: estado natural da pecuária”, associando o agronegócio do gado de bovino de corte a uma qualidade inerente à paisagem do estado. Na imagem desta propaganda, vê-se um pasto extensivo com os animais e ao fundo algumas árvores, simbolizando a natureza. Anos depois, em 2014, quando retornava ao estado, minha principal interlocutora me disse que não havia mais os pioneiros de antigamente, isto é, quem participou da criação do município e do processo de abertura de terras. “Hoje quem é pioneiro é que tem a picape do ano”, em suas palavras, remetendo-se ao investimento no agronegócio, sobretudo, na indústria da carne bovina. Rondônia, em 2019, ocupa o primeiro lugar na região norte em abate de gado bovino de corte, de acordo com os dados do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.).

Iniciei minha pesquisa sobre o deslocamento dos trabalhadores rurais em Roraima em 2015, quando tive a oportunidade de me mudar para a capital e ser professora da Universidade Federal de Roraima. Constatei que muitos pioneiros ou os filhos dos pioneiros, inclusive aqueles que ocuparam as terras em Rondônia, se deslocaram para o estado de Roraima ou do Amazonas, tendo em vista que o preço das terras era mais barato. A ocupação de Roraima pelos migrantes em busca de terra ocorre um pouco mais tarde do que em Rondônia, notadamente na década de 1980, quando é criado na porção sul do estado um projeto de colonização. Desta feita, Roraima tem um histórico de ocupação mais recente por sua localização geográfica, dinâmica de ocupação e também o processo de atribuição de terras ao estado. Assim como o estado do Amapá, Roraima era anteriormente território federal e só atualmente está sendo concluído o processo de regularização fundiária. O fato de mais de 20% das terras ainda serem passíveis de regularização favorece o uso indiscriminado das mesmas para o agronegócio. No estado que representa a última fronteira agrícola, tem crescido a produção de soja, dendê e gado bovino de corte. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entre 2017 e 2018 aumentou em 25% a área destinada ao plantio de soja. Roraima é considerado um “oásis” na produção de soja convencional no país, visto que é possível produzir durante o período de entressafra nacional.

O caso de sobreposições de terras em Rondônia ilumina uma realidade que é comum à área da Amazônia legal, pois há uma multiplicidade de regimes de distintos usos de terras, ocupadas por povos indígenas, agricultores familiares, garimpeiros e áreas de influência do agronegócio. Desse modo, a regularização desses espaços ocorre em tempos e legislações diferenciadas. O processo de regularização fundiária no estado de Roraima ainda está em curso; já a sobreposição das terras da TI Uru Eu Wau Wau e parte do PAD Burareiro demonstram erros administrativos na gestão desse processo. A efetiva propriedade de terra continua a ser uma questão em ambos os estados, seja pela dificuldade de acesso ao documento definitivo ou a iminência da regularização, favorecendo atividades de grilagem, dificultando o escoamento da produção dos agricultores familiares e ameaçando a vida dos povos indígenas.

Manuela Cordeiro é mestra e doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente atua como professora da Universidade Federal de Roraima.